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JUDICIÁRIO

STF acumula quase 700 processos sem relator em meio à rejeição de Jorge Messias

Casos sobre aborto, Lava Jato, Previdência e planos de saúde aguardam indicação de novo ministro

42 votos a 34

Plenário do Senado rejeita indicação de Jorge Messias para vaga no STF

Senado rejeita a indicação de Jorge Messias para o STF por 42 votos a 34. Acompanhe a repercussão e os detalhes da decisão do plenário em tempo real.

Entenda

STF derruba liminar de Barroso que autorizava enfermeiros a atuar em abortos legais

Plenário virtual extraordinário confirma que apenas médicos podem atuar em procedimentos de aborto legal. Para os ministros, liminar não tinha base suficiente

12 semanas de gestação

Barroso vota pela descriminalização do aborto e STF tem 2 x 0

No voto, ao acompanhar Weber, Barroso ressaltou que “a interrupção da gestação deve ser tratada como uma questão de saúde pública, não de direito penal”

Principais nomes

Barroso assina aposentadoria e deixa STF a partir de sábado; saiba os possíveis substitutos

Aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso abre formalmente uma vaga no STF, permitindo que o presidente Lula realize sua terceira indicação à Corte

Solenidade cívico-militar

Lula participa do Desfile de 7 de Setembro em Brasília: Independência do Brasil e temas nacionais são destaques

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou na manhã deste sábado (7) do desfile cívico-militar em comemoração à Independência do Brasil, em Brasília

STF rejeita recurso

Bispos tentam anular voto de Rosa Weber sobre aborto, e Dino provoca: 'amigos da Corte'

A CNBB, que atua como "amicus curiae" no processo, argumenta que o voto de Rosa deveria ser desconsiderado, já que foi apresentado após o destaque

Supremo Tribunal Federal

Flávio Dino vota contra pedido da CNBB para anular voto de Rosa Weber sobre aborto

Rosa Weber votou a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação

Operação Lava Jato

VÍDEO! Barroso expõe três decisões do STF que atrapalharam o combate à corrupção

O presidente da Corte ressaltou outras decisões polêmicas, como a autorização de aborto legal e a equiparação da homofobia ao crime de racismo

Durante evento na PUC

Presidente do STF, Barroso defende a descriminalização do aborto

Ministro afirmou que a interrupção da gravidez deve ser evitada, o que não significa que mulheres devam ser presas por isso

OPINIÃO

A estratégia de Dino para chegar no STF antes das bençãos de Lula

Flávio Dino começou a negociar sua vaga para o Supremo Tribunal Federal “por cima”

Críticas de ministros

Pacheco responde às críticas sobre PEC que limita poderes do Supremo

Críticas foram expressas pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes

Opinião sobre aborto

Aborto é uma coisa que deve ser evitada, diz ministro Barroso

Barroso observou que a criminalização do aborto coloca o Brasil em uma posição desfavorável em comparação com diversos outros países

Ministros do STF

Indicados de Bolsonaro: André Mendonça e Nunes Marques estreitam laços com Lula

Entre os ministros, Nunes Marques é o que mais se empenha a acelerar o processo de alinhamento com as pautas progressistas

Reforma

Entenda o plano do Senado e Câmara para 'depenar' ministros do STF

As Casas unem forças para aprovar PECs que limitam o poder decisivo do corpo de magistrados da Suprema Corte

Impacto ao mais pobre

Caixa aponta colapso habitacional com decisão do STF sobre FGTS

O voto de Barroso em corrigir os rendimentos do FGTS atinge diretamente na execução do programa “Minha Casa, Minha Vida”

Aborto no STF

Barroso congela julgamento pró-aborto por tempo indeterminado; saiba o motivo

O presidente da Corte indicou que o STF não está, por ora, em condições de abordar a descriminalização

Escolha do governo

Padilha descarta reforma do STF da 'agenda prioritária' do governo Lula

O ministro afirmou que o Planalto prefere não se envolver no atrito entre senadores e ministros da Suprema Corte

Relações institucionais

Barroso diz não ver 'crise' entre Congresso e STF, e prega diálogo

Barroso assumiu a Corte na quinta-feira (28), em um momento de tensão com o Legislativo diante do julgamento de temas polêmicos

OPINIÃO

Tese robusta prevê vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativos

Se a tese da ministra, que parece robusta, servir de base aos demais ministros, os advogados da Uber podem começar a se preocupar.

Mudança drástica

Deputado forma mutirão na Câmara para mudar a estrutura e regras do STF

Ricardo Ayres junta assinaturas de parlamentares da oposição para influenciar nos trabalhos da Suprema Corte

POLÊMICA

Barroso assume a presidência do STF com recorde de ações e tensão latente

Ele terá que julgar casos polêmicos, como a legalização de drogas e o aborto, e trabalhar para melhorar a relação com o Congresso, que critica a interferência do STF em questões de competência legislativa.

Mudança de comando

Ministro Barroso assume presidência do STF nesta semana

Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.

Aborto em questão

Ministro Barroso interrompe votação virtual sobre descriminalização do aborto

Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial

Ultraconservadora como vice

PL mira deputada condenada por falas de ódio para formar 'chapa dos sonhos'

Chris Tonietto: parlamentar bolsonarista conhecida por suas posturas conservadoras e polêmicas

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